Soluções

Serviços para escolas particulares

A Ferreira Passos Advogados atende instituições de ensino em todas as frentes jurídicas da gestão escolar.

Contratos educacionais

Elaboração e revisão do contrato de prestação de serviços, termos de campanha, desistência e transferência.

Regularização e autorização de funcionamento

Processo junto ao conselho de educação, alvarás, licenças e abertura de novas etapas.

Mensalidades e cobrança

Planilha de reajuste, régua de cobrança, acordos, protesto e ações de cobrança.

Relações de trabalho

Rotinas trabalhistas, contratos, férias, desligamentos e defesa na Justiça do Trabalho.

LGPD na escola

Adequação de fichas, termos de imagem, política de privacidade e treinamento da equipe.

Segurança e prevenção

Protocolos de ocorrência, bullying, passeios, inclusão e orientação em situações de crise.

Procon e defesa judicial

Resposta a reclamações, notificações e defesa da escola em processos de famílias.

Assessoria mensal

Acompanhamento contínuo para dúvidas do dia a dia, revisão de documentos e comunicados.

Material pronto

Escola Juridicamente Segura 2027

Contrato educacional editável, guia de prevenção e cobrança e manual de condutas do dia a dia, para a escola aplicar sozinha.

Conhecer o material

Outras áreas de atuação do escritório

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